Termos de Uso

Última atualização: [DATA]

1. Identificação e aceitação

Este site é operado por [Nome da Empresa], CNPJ [XX.XXX.XXX/0001-XX], com sede em [Endereço]. Ao realizar a compra de qualquer produto digital ofertado nesta página, você declara ter lido e aceito integralmente estes Termos de Uso.

2. Do produto digital

O produto comercializado é um material 100% digital, composto por [descrição: videoaulas, PDFs, materiais complementares]. Não há envio físico de nenhum item. O acesso é concedido ao e-mail informado no momento da compra, após a confirmação do pagamento.

3. Do acesso e uso permitido

O acesso é pessoal e intransferível. É permitido o uso para fins de estudo e aplicação pessoal. É proibido: compartilhar, revender, reproduzir, distribuir ou disponibilizar o conteúdo — total ou parcialmente — a terceiros, em qualquer meio, gratuito ou pago.

4. Pagamento e preço

Os valores praticados são os exibidos na página de vendas no momento da compra, processados por plataformas de pagamento seguras (ex.: Hotmart, Kiwify ou similar). [Nome da Empresa] não armazena dados de cartão de crédito. A oferta e os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, valendo para cada compra o preço exibido no ato.

5. Da garantia

O produto possui 7 dias de garantia, contados a partir da data de confirmação do pagamento. Caso você não fique satisfeito, basta enviar um e-mail para [seu-email] dentro desse prazo para receber a devolução integral do valor pago. Conforme destacado na página de vendas, [mecânica do incentivo, ex.: "também devolvemos R$20 como reconhecimento pelo seu tempo"], mediante [condições, ex.: comprovação de uso do método].

6. Direito de arrependimento

Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias a contar do recebimento do acesso, devendo comunicar por e-mail. O reembolso será processado pela plataforma de pagamento em até 30 dias.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo — textos, vídeos, metodologia, design e materiais — é propriedade exclusiva de [Nome da Empresa], protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). O uso não autorizado sujeita o infrator às sanções cabíveis.

8. Limitação de responsabilidade e resultados

Os resultados apresentados na página de vendas são reais e verificáveis, mas não constituem garantia de resultado individual, que depende de dedicação, aplicação e contexto pessoal de cada cliente. O produto tem finalidade educativa e não substitui aconselhamento profissional especializado, quando aplicável.

9. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

10. Resolução de conflitos e foro

Antes de ajuizar qualquer ação, você concorda em entrar em contato pelo e-mail de suporte para tentar resolver a questão diretamente. Aplica-se integralmente a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

11. Não afiliação a plataformas

Este site e este produto não são afiliados, patrocinados ou endossados por Meta/Facebook, Instagram, Google, YouTube ou qualquer outra plataforma. Ao clicar em "comprar", você está adquirindo o produto diretamente de [Nome da Empresa], e não de terceiros.

12. Suspensão e bloqueio de acesso

O descumprimento de qualquer disposição destes Termos — em especial o compartilhamento ou a revenda não autorizada do conteúdo (cláusula 3) — autoriza [Nome da Empresa] a suspender ou revogar o acesso, sem devolução do valor pago, sem prejuízo de indenização por perdas e danos.

13. Comunicações

Ao adquirir o produto, você concorda em receber comunicações necessárias à execução da compra (acesso, confirmação, suporte, garantia) no e-mail informado. Você pode solicitar o cancelamento de comunicações que não sejam essenciais à execução do contrato a qualquer momento, por e-mail.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [seu-email].